top of page
Buscar


De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial.
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define previamente o regime de bens em um contrato – o...

Marília Varela
28 de set. de 2020


Comissão de Direito de Família da OAB/RN elabora cartilha sobre Guarda e Convivência familiar.
“Entre pais e filhos: Direitos de guarda e convivência” é o tema da Cartilha criada pela Comissão de Direito de Família e Sucessões da...

Marília Varela
26 de set. de 2020


Pai músico não pode ser afastado do convívio com o filho por conta da pandemia
Não se justifica suspender o contato presencial entre pai e filho durante a pandemia do Coronavírus pelo simples fato de ser músico, se...

Marília Varela
24 de set. de 2020


Justiça estende convívio do pai com o filho que mudou de cidade durante a pandemia
A 3ª Vara de Família da Regional do Meier do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ concedeu a extensão de convívio para um pai com...

Marília Varela
18 de set. de 2020


Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
Lembrem-se, mesmo que o casamento chegado ao fim, achem a chave para uma melhor solução: O diálogo! Uma boa conversa sempre é a melhor...

Marília Varela
18 de set. de 2020


Alienação parental: contextualização e análise da Lei no Brasil
Alienação parental: contextualização e Análise da Lei no Brasil Sandra Regina Vilela [1] 1 INTRODUÇÃO A exemplo do ocorrido nos EUA na...

Marília Varela
18 de set. de 2020


A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental
A utilização da “lei da alienação parental” para casos em que não ocorra alienação parental Cristian Fetter Mold – Advogado, Professor de...

Marília Varela
18 de set. de 2020


Alienação parental: após quatro meses afastado, pai consegue ampliação da convivência e férias
A Justiça do Paraná identificou ato de alienação parental na mudança para o estado de uma mãe com os filhos, sem o conhecimento do outro...

Marília Varela
9 de set. de 2020


“Ana Luiza” para “Luiza”: STJ autoriza exclusão de prenome que lembra abandono paternal
De “Ana Luiza” para apenas “Luiza”: uma mulher conseguiu no STJ a exclusão do prenome “Ana”, alegando que este a constrange, uma vez que...

Marília Varela
9 de set. de 2020
bottom of page
