Amanhã, dia 27/03, às 18h, estarei na Praça de alimentação do Praia Shopping conversando com o público sobre os direitos das mulheres na...

Novas diretrizes impactam a lei enquanto desafios impedem sua efetiva implementação Em novembro passado, entrou em vigor a Lei...

Desde cedo aprendemos que na vida em sociedade, “o seu direito termina onde começa o do outro", mas, em se tratando do sharenting, parece...

Marília Varela Advogada A legislação brasileira é omissa em relação à presunção de filiação originada por meio de inseminação artificial...

A “Indenização por vingança pornográfica nos relacionamentos afetivos” é tema de artigo que está entre os destaques da 53ª edição da...

Publicada no dia 19/05/2022 , no Diário Oficial da União, a Lei 14.340, de 18 de maio de 2022, que altera a Lei da Alienação Parental...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, vai...

Me preocupa que o legislador tenha restringido a violência institucional ao âmbito criminal. Citando Soraia Mendes “Estejamos atentas à...

Na Justiça do Rio Grande do Norte, um pai propôs ação revisional de alimentos para a redução do encargo alimentar do filho. A alegação...